A companhia e representantes dos funcionários negociam novos termos de um acordo coletivo
Porto Velho, RO - A Eletrobras quer reduzir salários dos funcionários e poder contar com regras mais flexíveis para promover demissões.
A ideia consta em uma proposta de negociação de um novo acordo coletivo e foi apresentada no início do mês.
“A Eletrobras está em negociação com os sindicatos que representam seus profissionais e busca um acordo coletivo baseado nas determinações da lei e na construção de uma empresa cada vez mais robusta”, informou a empresa, por meio de nota.
A redução seria de mais de 10% e afetaria todos os profissionais que recebem até R$ 15.572,04. Os representantes dos funcionários dizem que cerca de 5.000 trabalhadores poderiam ser atingidos pela redução.
O Coletivo Nacional dos Eletricitários tem feito assembleias e se mobiliza contra a possibilidade de corte.
“Não adianta fazer ajuste de um lado para aumentar o gasto com outro lado”, disse a entidade. Por meio de nota, os representantes disseram que os ajustes devem valer “para os dois lados da balança”.
Em um comunicado interno, a companhia disse que é preciso praticar “valores condizentes com o mercado”. Nesse texto, porém, a Eletrobras se restringiu a dizer que poderia propor uma renegociação de 12,5% nos salários, sem dar detalhes e sem citar reduções.
A Eletrobras passou a ser uma empresa privada desde 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). De lá para cá, segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários, a empresa reduziu em 12,6% o quadro de funcionários efetivos.
Outra mudança importante na Eletrobras foi o corte de 11% em despesas com pessoal, no mesmo período. Esse corte passa, por exemplo, pela redução de 33% na folha de pagamento dos trabalhadores. Por outro lado, segundo o coletivo, os valores pagos a administradores subiu 37%.
No processo de privatização da Eletrobras, a 3G Radar se estabeleceu como a principal acionista preferencial, com 10,88% das ações dessa natureza.
O grupo é formado pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Beto Sucupira e Marcel Telles, que fazem parte do conselho da Americanas. No ano passado, a empresa de varejo esteve no centro do maior caso de fraude contábil da história do mercado de capitais do país.
Liberdade para demitir
Atualmente, a Eletrobras precisa cumprir os termos de uma convenção trabalhista que estabelece que cortes no número de funcionários somente podem ser feitos por meio de um “plano de desligamento voluntário incentivado”.
A companhia já realizou programas de cortes recentes, o que retirou dos seus quadros 4.066 funcionários.
Em termos de contrato de trabalho, parte dos contratos na Eletrobras ainda seguem regras relativas ao período em que a empresa era estatal. Isso impede, por exemplo, a prática de “demissões em massa”.
Entretanto, na proposta de acordo coletivo, a empresa propôs aos representantes que demissões em massa sejam feitas sem que se apresente um plano de demissão voluntária.
Na proposta, a Eletrobras não sugere a renovação da seguinte cláusula:
“Para o período de 01.05.2022 e 30.04.2024 fica definido para as Empresas Eletrobras que as dispensas em massa efetuáveis de uma só vez; as coletivas, realizadas em lotes; e as individuais sucessivas, caracterizadas pelo somatório como massivas, ficarão condicionadas à prévia oferta do plano de desligamento voluntário”.